Paciente vai ganhar R$ 10 mil por extração de dente errado

Sendas terá que indenizar consumidora por bolo estragado

É incabível a substituição de penhora sobre dinheiro por qualquer outro bem

Banco terá que pagar R$ 80.000,00 a empregado por danos morais

STJ rejeita pedido de credor para leiloar imóvel

Supermercado terá que pagar indenização à cliente atingido por peça de carne

Servidor removido de ofício pode ser transferido de universidade estadual para federal

Aluno agredido e expulso de sala de aula reverte punição na Justiça

Detran terá que pagar R$ 5 mil de indenização a motorista que teve carro apreendido devido a clonagem

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal e Direito Penal, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Passageiro ganha R$ 6 mil por atraso de voo da Tam

Wal Mart é condenado por disparo indevido de alarme

Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição

Administração pública deve exigir certidões negativas para celebrar convênios

Entenda as diferenças entre impedimento e suspeição

Alienação requerida por falsário não exime culpa de credor

O caso teve início quanto Zuleide constatou através de consulta no site do Detran uma restrição no seu carro posta em 2007 pela financiadora.

Sexta Turma nega habeas-corpus a traficante

A droga estava camuflada em 39 pacotes e envolta em graxa para impedir a propagação do cheiro da cocaína.

Sílvia Calabresi, condenada por tortura, pede HC no Supremo

Sílvia foi condenada à pena de 14 anos de reclusão e sua defesa alega que ela tem transtornos mentais porque teria sofrido maus tratos e abuso sexual desde os sete anos, quando morou com parentes em orfanatos.

Interesse jurídico configura-se sempre que presente uma pretensão resistida

Empresa de telefonia não responde por restituição de ICMS